Alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante

• Autor(a) principal: Silvestre, Ariana Elisia
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5567
• topic: Guarda de menores; Síndrome da alienação parental; Pais e filhos (Direito)

O presente estudo tem como tema a alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante. Com a ruptura do vínculo conjugal, a disputa dos pais pela guarda dos filhos, quase sempre vem acompanhada de grandes conflitos, o que faz com que muitos pais esqueçam que o fim da conjugalidade não põe fim a parentalidade. É preceito Constitucional que o poder familiar seja exercido em condições de igualdade entre os pais. A alienação parental ocorre justamente quando o direito da criança ou do adolescente à convivência com ambos os genitores não é respeitada, porque um deles, sem qualquer justificativa, programa o filho para que odeie o outro. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as formas de intervenção judiciária quando constatada a alienação parental a fim de coibir e limitar o direito da mãe ou do pai alienante que acaba com os sentimentos de afeto do filho em relação ao genitor alienado. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dedutivo, eis que o tema da alienação parental foi abordado no âmbito geral em relação a sua ocorrência, suas causas, para chegar a uma conclusão particular e apontar uma possível solução ao caso. Quanto ao procedimento foi utilizado o monográfico, pois analisou a questão da alienação parental a partir do pensamento dos doutrinadores e legislação acerca do tema. Por fazer uso de doutrinas, legislação e jurisprudências relacionadas ao tema em apreço, o método de investigação empregado foi o bibliográfico. Os resultados apontaram que a legislação existente é capaz de viabilizar a proteção ao amplo convívio familiar às crianças e adolescentes, que sofrem este tipo de violência que caracteriza uma forma de abuso no exercício parental. Destarte, concluiu que existe possibilidade de limitar o direito do alienante em decorrência da prática da alienação parental, sendo a forma mais eficaz a determinação judicial de acompanhamento psicológico dos genitores alienantes e também dos filhos, eis que dessa forma se estaria enfrentando a real origem do problema.