A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do estado de Santa Catarina

• Autor(a) principal: Oliveira, Elaine Cristina de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6435
• topic: Síndrome da alienação parental; Pais e filhos (Direito); Guarda de menores; Direito de família

Trata-se de trabalho de conclusão de curso que se baseou em pesquisas realizadas sobre o exercício da Alienação Parental nos casos de separações conflituosas, pois se verifica, nestes casos, que crianças e adolescentes têm seu desenvolvimento comprometido e suas vidas transformadas pela separação dos pais, já que quando alienadas voltam-se contra o genitor que saiu de casa. O que antes se traduzia em confiança, carinho e cuidado, transforma-se em incertezas e afastamento da criança ou adolescente que se vê alienada e, consequentemente, perturbada com a prática da Alienação Parental. Por isso, foi por intermédio desta presente pesquisa que se buscou materializar a Alienação Parental, dada a dificuldade que se tem de separar esta prática de reclamações levianas por parte dos genitores. Além disso, correntemente juízes e desembargadores se deparam com afirmações de que existem indícios da prática de Alienação Parental ou de possível instauração da Síndrome da Alienação Parental. Por isso, verifica-se que uma equipe multidisciplinar apresenta-se nesse contexto e passa a colaborar com laudos de estudos psicossociais e que corroboram na decisão que concede a guarda do filho menor ao genitor que melhor o proteja e atenda aos seus interesses. Sendo assim, apresentar-se-ão as características e peculiaridades deste tema que envolve a seguinte indagação: a Alienação Parental se caracteriza no caso concreto? Deste modo, serão analisados alguns julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a fim de se obter resposta com relação às medidas tomadas pelos magistrados e que se esteiam para comprovar a existência de Alienação Parental, já que esta é prática que deve ser combatida em decorrência do melhor interesse da criança ou adolescente