A culpabilidade como elemento para aplicação da pena: uma abordagem da evolução histórica, suas teorias e elementos constitutivos

• Autor(a) principal: Ramos, Mayza Guedes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7051
• topic: Evolução histórica; Teorias; Elementos; Excludentes

O presente trabalho tem por objetivo estudar sobre a culpabilidade, abordando toda a sua evolução histórica que levou a criação de teorias, discorrendo sobre as mesmas, tais como a Teoria Psicológica da Culpabilidade, a Teoria Psicólogico-Normativa ou Normativa da Culpabilidade, Teoria Normativa Pura da Culpabilidade e Teoria Limitada da Culpabilidade; expondo os elementos constitutivos do conclusivo caráter culpável, e pontuando suas excludentes. Trata-se de uma pesquisa monográfica, do tipo qualitativa e dedutiva com abordagem bibliográfica, utilizando-se de conceitos da doutrina, artigos jurídicos, consulta a legislação e jurisprudências relativas ao assunto. Partiu-se de um breve estudo da evolução histórica da culpabilidade, passando pelos elementos e finalizando com suas excludentes, chegando ao final com a conclusão sobre a profundidade das teorias, analisando a legislação e as doutrinas que envolvem a tipificação da culpabilidade para que o juízo de reprovação seja feito corretamente, para que não hajam injustiças ou impunidades de uma maneira geral, sabendo-se que, como seres humanos, falhas sempre haverão, porém a busca por conhecimento tornará possível que tais conflitos teóricos sejam resolvidos na esfera jurídica de forma acertada.