Responsabilidade civil do médico por erro: uma reflexão acerca do atual entendimento da jurisprudência pátria

• Autor(a) principal: Wagner, Nicolas Murilo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6496
• topic: Responsabilidade civil; Médico; Erro

O vertente trabalho tem como objetivo verificar se há responsabilidade civil em caso de erro médico. Isto é, quais elementos no caso concreto deverão existir para que o profissional seja realmente responsabilizado pela sua conduta. O método da pesquisa utilizada pelo pesquisador é dedutivo, tendo em vista que o trabalho parte de um objetivo geral para um objetivo específico, que no presente caso é a responsabilidade civil e sua conceituação, seus elementos e excludentes. Já o objetivo específico, é verificar se há responsabilidade civil do médico em casos de erro. No tocante à natureza da pesquisa, esta será qualitativa, uma vez que a resposta da problematização a ser utilizada pelo pesquisador é por conteúdo, e não por quantidades de entendimentos doutrinários e/ou jurisprudenciais. Em relação ao método de procedimento, será monográfico, pois a pesquisa irá apresentar apenas um assunto. E no que toca a técnica da pesquisa, esta será bibliográfica, porque a pesquisa será com base em doutrinas, artigos científicos, legislação e julgados. A responsabilidade civil, sem especificar, acontece quando uma pessoa é obrigada a reparar o patrimônio de outra em razão de um ilícito praticado. Em relação aos atos médicos, são tudo aquilo que o médico realiza para tentar solucionar o problema do paciente. Outrossim, a obrigação do profissional é a de meio. Ou seja, o médico não é obrigado a curar o paciente, e sim praticar todas as técnicas necessárias para atingir o melhor resultado possível. Desta forma, a vítima é obrigada a provar a culpa ou o dolo do profissional para que seja indenizada.