Estudos Queer e Direito: a norma como linguagem opressora de identidades dissidentes

• Autor(a) principal: Rossanezi, Leonardo da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27041
• topic: Norma; Sistema de valor sexual; Estudos Queer; Crítica Jurídica; Teoria Queer do Direito

A ideia desse trabalho nasceu da constatação de que a partir do Direito Positivo há uma estrutura jurídica e institucional de poder que oprime orientações sexuais, identidades e expressão de gênero dissidentes, baseado principalmente em um sistema de valor sexual que valoriza hierarquicamente a cisgeneridade e a heterossexualidade. Por meio dos estudos queer, que fazem um caminho de retorno e negação da norma, se produzirá uma crítica a norma e a reiteração de ficções sociais vigentes e compulsórias que marginalizam os dissidentes, entendendo essa relação entre estudos queer e direito, utilizando-se de conceitos de gênero e sexualidade como instrumento de análise. Perpassando por aspectos históricos, linguísticos e discursivos que demonstram a função opressora da norma, e sua colocação em voga por meio dos estudos queer. O trabalho ainda se dedicará a sopesar a possibilidade do desenvolvimento de uma Teoria Queer do Direito, sem que isso destitua o propósito abjeto, transgressor e antinormativo dos estudos queer.