O sistema atual de tramitação de processos do judiciário estadual catarinense (Eproc) a a relação com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15589 |
Resumo: | O estudo tem como objetivo identificar a relação do atual sistema de tramitação do judiciário estadual catarinense (Eproc) com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividade. Em relação a metodologia aplicada, o método de abordagem utilizado quanto ao pensamento da pesquisa foi o dedutivo, já em relação a natureza da pesquisa, o método de abordagem do problema empregado foi o qualitativo, e no que diz respeito aos procedimentos da pesquisa, este estudo teve como tipologia a pesquisa predominantemente monográfica, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica. Foi abordado a contextualização do processo digital no Brasil e em especial como ela ocorreu no Estado de Santa Catarina, primeiramente com o sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça), e atualmente com o sistema Eproc (implementado por meio de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O estudo analisou os dois sistemas de tramitação processual tendo como base um relatório realizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, chegando à conclusão que o sistema Eproc corrobora com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividade, se destacando devido a suas ferramentas, bem como pelo seu baixo custo e boa acessibilidade, sendo o sistema que possui um reduzido número de desaprovação por quem o utiliza. |
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O sistema atual de tramitação de processos do judiciário estadual catarinense (Eproc) a a relação com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividadeProcesso DigitalEprocAcesso à justiçaCeleridadeEfetividadeO estudo tem como objetivo identificar a relação do atual sistema de tramitação do judiciário estadual catarinense (Eproc) com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividade. Em relação a metodologia aplicada, o método de abordagem utilizado quanto ao pensamento da pesquisa foi o dedutivo, já em relação a natureza da pesquisa, o método de abordagem do problema empregado foi o qualitativo, e no que diz respeito aos procedimentos da pesquisa, este estudo teve como tipologia a pesquisa predominantemente monográfica, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica. Foi abordado a contextualização do processo digital no Brasil e em especial como ela ocorreu no Estado de Santa Catarina, primeiramente com o sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça), e atualmente com o sistema Eproc (implementado por meio de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O estudo analisou os dois sistemas de tramitação processual tendo como base um relatório realizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, chegando à conclusão que o sistema Eproc corrobora com os princípios do acesso à justiça, celeridade e efetividade, se destacando devido a suas ferramentas, bem como pelo seu baixo custo e boa acessibilidade, sendo o sistema que possui um reduzido número de desaprovação por quem o utiliza.Fornari, Leonardo MartinsCosta, Rodrigo2020-12-16T13:36:40Z2021-08-04T16:36:51Z2020-12-16T13:36:40Z2021-08-04T16:36:51Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis60 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15589Direito - Pedra BrancaPalhoçaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-08-06T07:41:55Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/15589Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-08-06T07:41:55Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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