A proteção da pessoa idosa no brasil: um estudo acerca da efetividade da tutela jurídica e o papel das políticas públicas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14308 |
Resumo: | Este trabalho monográfico tem como escopo verificar se a tutela jurídica e as políticas públicas brasileiras são capazes de tutelar o direito dos idosos com efetividade. De modo a alcançar o objetivo e obter êxito, elaborou-se por meio de pesquisa bibliográfica - na qual foram envolvidas as searas doutrinárias, históricas e legislações nacionais e internacionais – os capítulos que serão apresentados no decorrer do trabalho, para assim abranger pontos vistos como contundentes à conclusão deste estudo. É pertinente dizer que com esta pesquisa realizada por meio do método dedutivo, verificou-se que o Brasil possui a tutela jurídica, porém ela não é concretizada de maneira efetiva, uma vez que as políticas públicas, ferramentas essenciais a esta concretização, também estão tipificadas no ordenamento jurídico, tornando-se igualmente ineficazes. De maneira a possibilitar uma melhor compreensão do tema proposto, será realizada pesquisa bibliográfica supracitada, a qual comportará alguns fatores como entendimentos doutrinários e legislações pertinentes. |
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A proteção da pessoa idosa no brasil: um estudo acerca da efetividade da tutela jurídica e o papel das políticas públicasProtection of the elderly in brazil: a study on the effectiveness of legal guardianship and the role of public policiesPessoa idosaDireitos fundamentaisDireito do idosoPolíticas públicasEste trabalho monográfico tem como escopo verificar se a tutela jurídica e as políticas públicas brasileiras são capazes de tutelar o direito dos idosos com efetividade. De modo a alcançar o objetivo e obter êxito, elaborou-se por meio de pesquisa bibliográfica - na qual foram envolvidas as searas doutrinárias, históricas e legislações nacionais e internacionais – os capítulos que serão apresentados no decorrer do trabalho, para assim abranger pontos vistos como contundentes à conclusão deste estudo. É pertinente dizer que com esta pesquisa realizada por meio do método dedutivo, verificou-se que o Brasil possui a tutela jurídica, porém ela não é concretizada de maneira efetiva, uma vez que as políticas públicas, ferramentas essenciais a esta concretização, também estão tipificadas no ordenamento jurídico, tornando-se igualmente ineficazes. De maneira a possibilitar uma melhor compreensão do tema proposto, será realizada pesquisa bibliográfica supracitada, a qual comportará alguns fatores como entendimentos doutrinários e legislações pertinentes.Luiz, DenisLima, Gabriel2021-07-10T18:54:06Z2021-07-10T18:54:06Z2021-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis64 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14308PalhoçaAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2021-07-28T13:04:36Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/14308Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2021-07-28T13:04:36Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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