Necropolítica no proibicionismo às drogas

• Autor(a) principal: Gonçalves, Eliza Carolina Viganó
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29931
• topic: Necropolítica; Proibicionismo; Criminologia crítica

A presente pesquisa tem por objetivo a análise da proibição de drogas em seu viés sociológico, por meio do conceito de Necropolítica criado pelo pensador Achille Mbembe, como no sentido prático, com o auxílio, principalmente, da literatura criminológica crítica do Doutor em Direito Penal e criminologia, Luis Carlos Valois, refletindo acerca da aplicabilidade da pena e das consequências do poder punitivo do Estado. Por conseguinte, os métodos de procedimentos utilizados serão diversificados, estando inserido ao longo do trabalho os métodos dedutivo, histórico e bibliográfico, ou seja, o vasto sistema de pesquisas permitirá a análise do formato geral ao específico, amparado na história brasileira através de fontes primárias e secundárias. Ademais, a pesquisa contará com uma abordagem qualitativa, analisando de forma contextual os acontecimentos históricos nacionais, e relacionando-os aos ideais da norma do direito penal. A pesquisa também seguirá o padrão monográfico, onde poderá seguir de parâmetro para embasamentos futuros. A conclusão adquirida com o trabalho revela a importância do debate acerca da violência gerada pela guerra às drogas, e da urgente necessidade de readequação das medidas tomadas pelo Estado, visto que a pena, no cenário de narcotráfico e da drogadição, não tem atingido seus fins.