Repressão dos crimes: a atuação estatal na manutenção da segurança

• Autor(a) principal: Buss, Pâmela
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6251
• topic: Obrigação estatal; Manutenção da segurança; Criminalidade

O presente trabalho tem como objetivo verificar se o Estado está cumprindo de forma eficaz a obrigação de promover a segurança para a sociedade, para isso utiliza-se do método de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico. Além disso, é importante destacar alguns conceitos relevantes que precisarão ser verificados ao longo do estudo, como por exemplo, conceitos de Estado, povo, território, estado de natureza, contrato social, crimes de colarinho branco, soberania, seletividade do sistema penal, controle social formal e informal, finalidades do Estado e reincidência. Ademais, ressalta-se que o estudo tem natureza qualitativa e o método de pesquisa utilizado é o bibliográfico. Apenas a coerção não é suficiente para reduzir a criminalidade, é necessário incentivar fatores sociais e a melhora das estruturas essenciais para o desenvolvimento indivíduo, dessa forma os problemas com a criminalidade poderiam ser reduzidos a longo prazo.