O depoimento da vítima como única prova para condenação do réu por crime de estupro de vulnerável: um estudo dos casos julgados na comarca de Laguna/SC entre os anos de 2010 a 2014

• Autor(a) principal: Vicente, Lilia Camargo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5594
• topic: Estupro de vulnerável; Elementos de provas

O objetivo do presente trabalho é colher os dados referentes ao crime de estupro de vulnerável na Comarca de Laguna/SC, visando analisar por meio dos processos julgados do ano de 2010 a 2014 se a condenação do réu baseou-se somente no depoimento da vítima como única prova ou se houve a presença de outros elementos comprobatórios, dentre os quais o laudo psicossocial, exame de corpo de delito e a testemunhal. O método científico de abordagem utilizado é o método dedutivo, quanto ao procedimento técnico utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Em relação à classificação quanto ao nível essa pesquisa é exploratória. Quanto à abordagem caracteriza-se de cunho quantitativo. E por fim, em relação ao procedimento essa pesquisa classifica-se como pesquisa de levantamento de dados. A pesquisa foi realizada no período de agosto a setembro e contou com a averiguação de 30 processos que tramitaram na vara criminal da comarca de Laguna/SC, referente ao ano de 2010 a 2014. Por fim, com base na análise das respostas têm-se presenciado outros elementos comprobatórios, isto é, o depoimento da vítima correlacionado com o laudo psicossocial, exame de corpo de delito ou a prova testemunhal, o que significa que os casos julgados foram sentenciados levando-se em consideração o depoimento da vítima, acompanhado na maioria das ações penais do relatório de atendimento psicossocial. Também traçou-se o perfil da vítima, apresentando-se como a mulher o principal alvo, com idade entre 10 a 12 anos e frequentando o ensino regular estudantil. Quanto ao perfil do agressor notou-se que em sua maioria são pedreiros e possuem relação de parentesco com as vítimas convivendo no mesmo âmbito familiar, sendo Vila Vitória a localidade de maior ocorrência e no ano de 2013 houve aumento progressivo de crime.