Do risco de lesão aos direitos e garantias fundamentais diante da propensão estereotipada da Inteligência Artificial

• Autor(a) principal: Santos, Gabriela da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19598
• topic: Direitos Fundamentais; Inteligência Artificial; Preconceito

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, a partir de estatísticas e de dados já trabalhados em pesquisas anteriores, se, com a inevitabilidade de maior integração de inteligência artificial na sociedade brasileira, esta será capaz de ser inserida de forma a respeitar os direitos e as garantias fundamentais positivadas pela Constituição brasileira. Bem verificar como a inserção da Inteligência Artificial em âmbito particular, empresarial e jurídico pode vir a ferir tais direitos e garantias, perpetuando discriminações e preconceitos estruturais. Para realização desta pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão, cremos que a concessão de maior autonomia para inteligência artificial, no sistema brasileiro, não seria uma solução ao preconceito estatístico, mas sim, uma propagação dele. Máquinas calculariam desigualdades, discriminação, intolerância e preconceito dos povos que já sofrem por tais mazelas. Assim, o uso de tais tecnologias não seria solução para o preconceito estatístico, mas, sim, serviria como um método de propagação e incremento de tais problemas.