A atuação das organizações criminosas dentro dos presídios e sua influência sobre o processo de ressocialização do preso

• Autor(a) principal: de Sena Souza, Maiara
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25519
• topic: Facções Criminosas; Presídios; Ressocialização; Humanização das Penas; Execução Penal

O presente trabalho tem como principal objetiv, propor uma reflexão acerca da atuação das organizações criminosas dentro dos presídios brasileiros e como isso é capaz de interferir no processo de ressocialização do apenado. Para melhor entendimento, tornou-se necessário estudarmos o surgimento das facções criminosas e como conseguiram crescer dentro das instituições prisionais, conseguindo fazer com que a população carcerária os enxergassem como detentores de poder e domínio local, além de conseguir parceria com agentes corruptos que atuam dentro do próprio sistema penitenciário, e que na maioria das vezes são responsáveis pelo fornecendo de suprimentos (celulares, armas, drogas, e etc), firmando ainda mais o domínio e sensação de poder de tais grupos. Ademais, buscamos entender como o agente preso é conduzido a uma espécie de compromisso de fidelidade com as facções criminosas, para que assim consiga sobreviver dentro do presídio, uma vez que estes ao ingressar no sistema penitenciário se veem diante condições desumanas, que ferem alguns dos principais direitos da pessoa humana, reflexo de um sistema prisional falido, incapaz de atender as finalidades propostas à pena restritiva de liberdade. Diante desse estudo, foi possível comprovar que o sistema carcerário brasileiro está diante de uma falência que comprova a falta de humanização das penas privativas de liberdade e a violência carceraria, e isso serve de combustível para que o preso se filie a organizações criminosas dentro dos presídios, que com suas normas e regras paralelas ao ordenamento jurídico, tornam o sistema prisional uma espécie de “escola do crime”, tornando cada vez mais difícil o processo de ressocialização do apenado.