Possibilidade de adoção entre avós e netos

• Autor(a) principal: Geremias, Bianca Tomaz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26770
• topic: Adoção; Criança e adolescente; Adoção de netos por avós

OBJETIVO: Analisar a possibilidade de concessão de adoção de netos por avós. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa de natureza exploratória e de abordagem qualitativa; quanto ao procedimento classifica-se como coleta de dados bibliográfica, baseada na doutrina e documental baseada na legislação e em algumas decisões dos Tribunais de Justiça brasileiros. RESULTADOS: Os direitos da Criança e do Adolescente vem ganhando cada vez mais espaço e visibilidade ao longo dos anos, fazendo com que os menores tenham garantido a prioridade e a proteção que lhes são devidas. Juntamente com essas evoluções o Instituto da Adoção veio se concretizando e tomando forma, conforme os princípios e valores da sociedade iam se modificando. E na medida em que a legislação foi avançando no decorrer do tempo, a ideia de família foi evoluindo também, fazendo com que o tradicional e primitivo conceito de família desse lugar a famílias modernas, nas suas mais variadas formas, as quais têm como base o afeto e a proteção. CONCLUSÃO: Sendo assim, restou demonstrado no presente trabalho a atual aplicabilidade do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente do que tange a modalidade de adoção de netos por avós. Demonstra também a flexibilização da norma nos casos em que fique evidente que adoção avoenga atende o melhor interesse da criança e do adolescente. Dito isso, verificou-se que existe a possibilidade de concessão de adoção de netos por avós, visto que os tribunais brasileiros já estão se posicionando cada vez mais favoráveis a adoção avoenga, inclusive elencando os requisitos que se forem seguidos corretamente, tornarão ainda mais fácil a mitigação à vedação do dispositivo legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo imprescindível a análise de cada caso em sua individualidade.