Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Renan
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20311
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso com ênfase em Direito Constitucional objetiva uma análise de colisão de direitos fundamentais em um prisma geral. Apresentando possíveis soluções à resolução de conflitos entre normas constitucionais basilares e direitos fundamentais que, eventualmente, possam colidir através de hermenêutica e axiologia constitucional, fórmulas matemáticas que podem ser aplicadas à casos concretos e princípios correlatos de ponderação constitucional, como forma de dirimir conflitos e oferecer soluções racionais e justas à lide. Ainda, o presente trabalho traz à lume alguns exemplos práticos das soluções abordadas no trabalho, como forma de elucidar tudo o que foi apresentado.
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