O cyberbullying e a responsabilidade civil

• Autor(a) principal: Schulz, Indianára Leonel
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19505
• topic: Bullying; Cyberbullying; Responsabilidade civil; Dano moral

É necessário que a sociedade evolua e na mesma proporção o Direito, a fim de acompanhar o processo necessário para assegurar as garantias e direitos a todos os cidadãos sem distinção. Em meio a essa evolução não se pode deixar de mencionar que a tecnologia é um aspecto facilitador dessa promoção, no entanto ao mesmo tempo em que ela favoreceu o desenvolvimento social também contribuiu para ocorrências indesejáveis, atos ilícitos, facilitação de crimes e outros. Nesse âmbito retrata-se aqui a ocorrência do bulliyng, que se refere à ofensa de caráter moral a um indivíduo, podendo ocorrer de diversas formas, mas primordialmente em ambientes escolares. Ocorre que este, também sofreu avanço com a chegada da tecnologia passando a ser conhecido como cyberbullying, ato que desfere as mesmas ofensas, mas contando com a internet para atingir suas vítimas e disseminar conteúdos com maior intensidade. Diante desse contexto, teve-se como objetivo desta pesquisa analisar a responsabilização civil dos agressores praticantes do cyberbullying. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico e documental para coleta de dados desta, que pôde analisar doutrinas e jurisprudências acerca do tema. Em relação aos objetivos, os mesmos foram classificados em descritivos alinhados a uma abordagem qualitativa do problema. Com o término do estudo, viu-se que o indivíduo praticante de cyberbullying deve reparar o dano sofrido a sua vítima, uma vez que tal fato incorre responsabilidade civil e possibilita o pagamento de danos morais.