A Mediação Familiar e os Processo de Divórcio

• Autor(a) principal: Menezes, Leticia Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19165
• topic: Família; Casamento; Divórcio; Mediação

O presente estudo monográfico versa discutir e conceituá-lo o Direito de família como um ramo do direito que visa regulamentar estruturas familiares, e é justamente desse modo, que o direito de família interfere na sociedade. Insta salientar, que a família vem consagrada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 dispõe que, “A família, base da sociedade,tem especial proteção do Estado. Discorre em relação ao casamento é uma instituição histórica trazendo consigo a marca da tradição e de inúmeros fatores que a ele se agregaram com o passar do tempo, o divórcio não ficou imune às mudanças, passou por um processo de desjudicialização, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 uma reforma Legislativa através da Emenda Constitucional 66/2010 que se dedicou a alterar o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. E diante da referida Emenda em comento a pesquisa versou com maior ênfase a acerca do instituto da mediação familiar como método alternativo de resolução de conflitos gerados nas relações familiares nos processos de divórcio. Tratou-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e cunho bibliográfico. Por meio dela, pode-se observar, compreender e analisar a questão da mediação como método consensual de resolução de conflitos nos problemas envolvendo o núcleo familiar advinda dos processos de divórcio e pretende-se: identificar a natureza jurídica da mediação familiar, apresentar as diversas transformações estruturais da família na sociedade contemporânea demonstrado a ideia do conflito, até a prática da mediação; considerar, na análise, a política nacional da mediação e o processo de judicialização , averiguar se a prática da mediação familiar facilita no processo de separação conjugal e /ou minimiza os conflitos pós-divórcio.