Responsabilidade Civil Oriunda da Alienação Parental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Sheila Caroline dos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21079
Resumo: Esta monografia trata da análise da responsabilidade civil oriunda da alienação parental, que consiste na interferência psicológica da criança e do adolescente, tendo como objetivo principal analisar a possibilidade de aplicação desta no ordenamento jurídico pátrio. O tema desperta discussões doutrinárias e jurisprudenciais, tendo em vista que a alienação parental consiste em identificar fatores psicológicos para sua comprovação. Antes de aprofundarmos na alienação parental, faz-se necessária a abordagem sobre as questões mais relevantes inerentes a família, analisando brevemente a sua evolução histórica, conceitos e o rompimento do vínculo afetivo. Após, abordar-se-á a alienação parental, bem como sua definição legal e as diferenças da alienação parental e da síndrome de alienação parental, além das legislações pertinentes, bem como os requisitos necessários para sua comprovação. Por fim, analisar-se-á através das doutrinas e jurisprudências conforme o ordenamento jurídico pátrio e o valor adequado para a indenização em casos comprovados de alienação parental.
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