Responsabilidade Civil Oriunda da Alienação Parental
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21079 |
Resumo: | Esta monografia trata da análise da responsabilidade civil oriunda da alienação parental, que consiste na interferência psicológica da criança e do adolescente, tendo como objetivo principal analisar a possibilidade de aplicação desta no ordenamento jurídico pátrio. O tema desperta discussões doutrinárias e jurisprudenciais, tendo em vista que a alienação parental consiste em identificar fatores psicológicos para sua comprovação. Antes de aprofundarmos na alienação parental, faz-se necessária a abordagem sobre as questões mais relevantes inerentes a família, analisando brevemente a sua evolução histórica, conceitos e o rompimento do vínculo afetivo. Após, abordar-se-á a alienação parental, bem como sua definição legal e as diferenças da alienação parental e da síndrome de alienação parental, além das legislações pertinentes, bem como os requisitos necessários para sua comprovação. Por fim, analisar-se-á através das doutrinas e jurisprudências conforme o ordenamento jurídico pátrio e o valor adequado para a indenização em casos comprovados de alienação parental. |
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