Afeto e direito: a responsabilização civil pelo abandono afetivo de idosos.

• Main Author: Bolsoni, Bárbara de Araujo
• Publication Date: 2020
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Download full: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15648
• topic: Afeto; Responsabilidade Civil; Estatuto do Idoso; Abandono afetivo

A presente pesquisa possui como objetivo compreender a aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo de idosos, utilizando-se do método dedutivo, para tanto o presente trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro visa conceituar os princípios do direito de família e o idoso, de forma sociológica e histórica; o segundo traz questões relevantes acerca da responsabilidade civil no direito de família, o abandono afetivo de modo geral e estudos de casos que versem sobre o tema, e o terceiro e ultimo capítulo traz o conceito de abandono afetivo inverso, ou seja, especificamente do idoso, bem como a relação entre este e o instituto da responsabilidade civil, além de projetos de lei que visam caracterizar tal conduta como ato ilícito. Desta forma, concluindo que é passível a indenização em casos de abandono afetivo de idosos.