A música como forma de remição da pena

• Autor(a) principal: Alves, Gabriela de Mello
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6490
• topic: Música; Remição; Pena

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral verificar se a música pode ser uma forma de remição da pena. Sendo esta pesquisa monográfica, utilizou-se a técnica documental e bibliográfica, e adotou-se o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa, isso porque o tema partiu de todas as formas de remição de pena, convergindo especificamente para a música como uma das possibilidades de remi-la. Os principais conceitos abordam temas como o sistema prisional brasileiro, a política criminal e penitenciária, a realidade prisional, a Lei de Execução Penal, as formas de remição de pena e sua finalidade, bem como a música, suas funções sociais e seu caráter ressocializador. Por fim, verificou-se que todas as atividades que preencham os requisitos de serem interpretados como estudo ou trabalho e cumpram com a finalidade da execução da pena, como a música, podem ter a aplicação da analogia in bonam partem para a concessão da remição da pena.