A representação do poder constituinte originário a partir do discurso de Ulysses Guimarães: releitura hegeliana

• Autor(a) principal: Lourenço Neto, José
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13373
• topic: Hegelianismo; Direito natural; eticidade; Ulysses Guimarães; Assembleia constituinte

A presente pesquisa tem como objetivo a investigação da possibilidade de assimilação dos discursos proferidos por Ulysses Guimarães, em especial o último, durante o período da Assembleia Constituinte de 1987-1988 como forma genuína de expressão do Poder Constituinte Originário. Para isso, o hegelianismo é aplicado como método jusfilosófico a entender que há um momento em que a moral é objetivada a atingir um patamar de comunidade, a eticidade. Desta forma, a partir dos demais argumentos hegelianos de que o levantar do Estado é um movimento sincero da razão, este guiado pela paixão de grandes homens, a nossa Carta Constitucional é uma manifestação concreta do Direito Natural e documento convicto da existência de um espírito do povo brasileiro. Por fim, resta uma observação do contexto da referida Assembleia e a seguinte análise do conteúdo do discurso final de Ulysses, cujo teor é a afirmação de uma unidade nacional criada em razão de circunstâncias peculiares de lugares onde o poder não se apresenta de forma uníssona mas, pelo contrário, na qualidade de contingência.