Os sentimentos humanos e seus fundamentos nos crimes passionais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21127 |
Resumo: | O presente trabalho busca primeiramente definir os homicídios passionais e discorrer acerca de toda a sua história e evolução. Demonstrando a criminalidade na arte e na literatura, sem deixar de citar as obras mais conhecidas. Posteriormente, trazendo ao presente estudo os casos de grande repercussão nacional de homicídios passionais, aqueles cometidos por violsenta emoção, como a paixão. A partir do segundo capítulo fora tratado o aspecto jurídico e criminológico do tema, com o fito de estudar os seus aspectos gerais e as características sob a óptica do Código Penal Brasileiro. Abrangendo a responsabilidade penal, a culpabilidade e a imputabilidade . Trazendo a tona que as mulheres são as maiores vítimas de crimes passionais de todos os tipos. Uma outra questão que foi abordada é a referente à honra e sua defesa, tal tese foi durante décadas muito utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis à seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. A metodologia empregada foi, principalmente, revisão bibliográfica e legislativa. O objetivo do presente estudo é analisar a prática dos homicídios passionais e a penalidade cabível |
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