Os sentimentos humanos e seus fundamentos nos crimes passionais

• Autor(a) principal: Ciaccio, Anna
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21127
• topic: Homicídios passionais; Imputabilidade; Emoção; Culpabilidade

O presente trabalho busca primeiramente definir os homicídios passionais e discorrer acerca de toda a sua história e evolução. Demonstrando a criminalidade na arte e na literatura, sem deixar de citar as obras mais conhecidas. Posteriormente, trazendo ao presente estudo os casos de grande repercussão nacional de homicídios passionais, aqueles cometidos por violsenta emoção, como a paixão. A partir do segundo capítulo fora tratado o aspecto jurídico e criminológico do tema, com o fito de estudar os seus aspectos gerais e as características sob a óptica do Código Penal Brasileiro. Abrangendo a responsabilidade penal, a culpabilidade e a imputabilidade . Trazendo a tona que as mulheres são as maiores vítimas de crimes passionais de todos os tipos. Uma outra questão que foi abordada é a referente à honra e sua defesa, tal tese foi durante décadas muito utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis à seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. A metodologia empregada foi, principalmente, revisão bibliográfica e legislativa. O objetivo do presente estudo é analisar a prática dos homicídios passionais e a penalidade cabível