Comunidade lgbtqia+: análise dos precedentes dos tribunais de justiça relativos à violência a orientação sexual

• Autor(a) principal: Souza, Moisés de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27418
• topic: Violência; Homofobia; Orientação sexual

A presente monografia teve por objetivo analisar os precedentes dos Tribunais de Justiça relativos à violência e à orientação sexual da comunidade LGBTQIA+. Para que se alcançasse tal objetivo, a natureza da pesquisa quanto ao nível foi classificada como exploratória; abordagem qualitativa; e o procedimento utilizado para a coleta de dados foi pesquisa bibliográfica. A população LGBT enfrenta diversas dificuldades nos meios em que vive, seja a violência verbal, psicológica ou física, além de estar entre aqueles que mais sofrem agressão em locais públicos e privados. Os sujeitos que fazem parte da população LGBT sofrem diariamente com a violência; prova disso são os altos índices que o Brasil possui para com essa população, principalmente gays, lésbicas e transexuais. A comunidade LGBT sofre diariamente algum tipo de opressão, seja ele dentro da própria casa, trabalho ou escola, violência essa enraizada e motivada pela ignorância, preconceito e ódio. Por esse motivo, a monografia analisou os precedentes dos Tribunais de Justiça relativos à violência à orientação sexual para obter uma ideia de como os Tribunais de Justiça estão lidando com o tema. Através desse estudo e análises de decisões, notou-se do montante de 6 (seis) decisões analisadas nos últimos anos, entre 2019 e 2020, sendo 3 (três) cível e 3 (três) penal e foi observado que os tribunais estão com olhares mais atentos para a comunidade, tendo uma maior rigidez e com pensamentos mais liberais em relação a decisões mais antigas.