Pré-julgamento (PRETRAIL) no processo civil: contraste entre o direito processual civil norte-americano e brasileiro

• Autor(a) principal: Martins, Marcelo Henrique Sachetti
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15048
• topic: Pré-julgamento; Pretrail; Discovery; Conciliação; Celeridade

O objetivo deste trabalho é diferenciar o direito processual civil norte-americano e brasileiro, explicitando o abarrotamento do Poder Judiciário nacional e constatando a forma em que a fase pré-julgamento, ou pretrail, possibilitaria maior ligeireza na prestação da tutela jurisdicional. Quanto ao nível ou objetivos, este trabalho é de natureza exploratória. Quanto a abordagem, é de natureza qualitativa. E em relação ao procedimento para coleta de dados, é de natureza bibliográfica e documental. Dentre os principais conceitos abrangidos estão a celeridade, o common law, o civil law, a conciliação, a fase pré-julgamento e a discovery stage. Por conseguinte, acredita-se que a revelação antecipada de provas e o amplo ambiente de discussão gerado pela fase pré-julgamento poderiam ser utilizados para potencializar as audiências preliminares de conciliação e agilizar os procedimentos. Portanto, através do aprofundamento de pesquisas referentes a uma fase pré-julgamento dentro do ordenamento jurídico brasileiro, adequando-a a realidade nacional, haveria a possibilidade de ampla contribuição para a celeridade processual, fazendo valer a garantia constitucional de obter-se a resolução definitiva do mérito por meio da razoável duração do processo.