Manifestações culturais versus meio ambiente natural

• Autor(a) principal: Franco, Bárbara Salvan
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5465
• topic: Animais - Proteção - Legislação; Animais - Trato; Circos

O presente trabalho possui, como escopo, a análise da colisão entre meio ambiente natural versus manifestações culturais no que concerne ao entretenimento sustentado pela utilização de animais em espetáculos circenses, exteriorizando que tais condutas não são legítimas para gerar alegria e diversão, eis que oposto do que é alegado por seus praticantes. Tais práticas incitam sofrimento e crueldade animal, estudadas sob a perspectiva do direito dos animais, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sob a ótica constitucional de vedação de submissão de animais à crueldade. Neste raciocínio, clama-se pelo término destas apresentações. Analisando brevemente a origem histórica dos direitos dos animais e, posteriormente, o uso de animais em circos, percebe-se que a crueldade e os maus tratos são comuns na vida destes animais, bem como se constata que não há qualquer necessidade ou justificativa plausível para sua permanência, salvo interesses econômicos, ganância, ignorância daqueles que insistem na utilização desses seres. O tema é polêmico e possui fundamental importância, pois, apesar da vedação constitucional no que tange à crueldade contra os animais, bem como vedação do emprego de animais em circo daquela previstas expressamente em algumas leis infraconstitucionais, mormente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, a exemplo da farra do boi, os animais continuam sendo utilizados de forma cruel, sem qualquer respeito a sua essência, ao seu bem-estar, à vida digna e livre. Demonstra-se que não há como existir lazer ou manifestação cultural quando milhares de seres vivos estão sendo desrespeitados e mal tratados. Não há conflito constitucional, pois, se de um lado há o direito do homem ao lazer e a cultura, de outro há o direito à vida digna, sem sofrimento, sem crueldade. Também se ressalta que a educação ambiental e o empenho de toda a sociedade e de movimentos em prol dos animais são fundamentais para que estes deixem de ser utilizados em tais práticas. A moralidade, a ética e o respeito devem pautar a conduta humana, eis que os animais merecem e são dignos de compaixão, benevolência, amor e respeito, sendo qualquer ato que demonstre o contrário deve ser extinto, pois não condiz com os princípios morais que devem reger a vida do homem, juntamente com os animais.