Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5999 |
Resumo: | O presente trabalho acadêmico de conclusão de curso tem por objetivo examinar o histórico da evolução dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos, comparando os direitos previstos em legislações anteriores combreve comentário sobre algumas pertinentes a está classe de trabalhadores, e analisar as principais alterações e inovações aos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 do ano de 2015 elencando assim seus direitos e garantias conquistados nos dias atuais.Serão estudados os conceitos de empregado e empregador doméstico, dados por diversos doutrinadores, para que assim, posssamos distinguir quais suas características e requisitos mencionados em lei. Trata-se de pesquisa de nivél exploratório e com a utilização do procedimento bibliográfico, sendo o método de abordagem dedutivo para o fim de, por premissas gerais, chegar-se a posterior conclusão específica. Conclui-se por fim que as alterações dos direitos dos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 de 2015, mesmo com as dificuldades encontradas pelo empregador doméstico em se adaptar aos custos elevados e de operar o simples doméstico para fazer os devidos recolhimentos, os mesmo não abriram mão dos serviços, desta forma não houve aumento no índice de desemprego a esses trabalhadores, além de garanti-lhes mais segurança jurídica aos mesmos com uma possível dispensa, ou acidente de trabalho, desta forma fica evidente que os direitos previstos na legislação são de suma importância a está classe. |
id |
Ânima_e537a29e257346b5637d957215a4cd7c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/5999 |
network_acronym_str |
Ânima |
network_name_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository_id_str |
|
spelling |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015LegislaçãoDireito do TrabalhoEmpregados domésticosO presente trabalho acadêmico de conclusão de curso tem por objetivo examinar o histórico da evolução dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos, comparando os direitos previstos em legislações anteriores combreve comentário sobre algumas pertinentes a está classe de trabalhadores, e analisar as principais alterações e inovações aos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 do ano de 2015 elencando assim seus direitos e garantias conquistados nos dias atuais.Serão estudados os conceitos de empregado e empregador doméstico, dados por diversos doutrinadores, para que assim, posssamos distinguir quais suas características e requisitos mencionados em lei. Trata-se de pesquisa de nivél exploratório e com a utilização do procedimento bibliográfico, sendo o método de abordagem dedutivo para o fim de, por premissas gerais, chegar-se a posterior conclusão específica. Conclui-se por fim que as alterações dos direitos dos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 de 2015, mesmo com as dificuldades encontradas pelo empregador doméstico em se adaptar aos custos elevados e de operar o simples doméstico para fazer os devidos recolhimentos, os mesmo não abriram mão dos serviços, desta forma não houve aumento no índice de desemprego a esses trabalhadores, além de garanti-lhes mais segurança jurídica aos mesmos com uma possível dispensa, ou acidente de trabalho, desta forma fica evidente que os direitos previstos na legislação são de suma importância a está classe.Nunes, Michel MedeirosBosqueti, Ana Paula Pereira2017-07-14T23:43:38Z2020-11-27T03:22:06Z2017-07-14T23:43:38Z2020-11-27T03:22:06Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis77application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5999Direito - TubarãoTubarãoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T20:57:54Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/5999Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T20:57:54Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
title |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
spellingShingle |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 Bosqueti, Ana Paula Pereira Legislação Direito do Trabalho Empregados domésticos |
title_short |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
title_full |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
title_fullStr |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
title_full_unstemmed |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
title_sort |
Alterações na prestação de serviço da categoria dos empregados domésticos após a vigência da Lei Complementar 150 de 2015 |
author |
Bosqueti, Ana Paula Pereira |
author_facet |
Bosqueti, Ana Paula Pereira |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Nunes, Michel Medeiros |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bosqueti, Ana Paula Pereira |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Legislação Direito do Trabalho Empregados domésticos |
topic |
Legislação Direito do Trabalho Empregados domésticos |
description |
O presente trabalho acadêmico de conclusão de curso tem por objetivo examinar o histórico da evolução dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados domésticos, comparando os direitos previstos em legislações anteriores combreve comentário sobre algumas pertinentes a está classe de trabalhadores, e analisar as principais alterações e inovações aos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 do ano de 2015 elencando assim seus direitos e garantias conquistados nos dias atuais.Serão estudados os conceitos de empregado e empregador doméstico, dados por diversos doutrinadores, para que assim, posssamos distinguir quais suas características e requisitos mencionados em lei. Trata-se de pesquisa de nivél exploratório e com a utilização do procedimento bibliográfico, sendo o método de abordagem dedutivo para o fim de, por premissas gerais, chegar-se a posterior conclusão específica. Conclui-se por fim que as alterações dos direitos dos empregados domésticos com a vigência da Lei Complementar 150 de 2015, mesmo com as dificuldades encontradas pelo empregador doméstico em se adaptar aos custos elevados e de operar o simples doméstico para fazer os devidos recolhimentos, os mesmo não abriram mão dos serviços, desta forma não houve aumento no índice de desemprego a esses trabalhadores, além de garanti-lhes mais segurança jurídica aos mesmos com uma possível dispensa, ou acidente de trabalho, desta forma fica evidente que os direitos previstos na legislação são de suma importância a está classe. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-07-14T23:43:38Z 2017-07-14T23:43:38Z 2017 2020-11-27T03:22:06Z 2020-11-27T03:22:06Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5999 |
url |
https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5999 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Direito - Tubarão |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
77 application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
Tubarão |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA) instname:Ânima Educação instacron:Ânima |
instname_str |
Ânima Educação |
instacron_str |
Ânima |
institution |
Ânima |
reponame_str |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
collection |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação |
repository.mail.fl_str_mv |
contato@animaeducacao.com.br |
_version_ |
1767415805187719168 |