"Os inadotáveis": brechas político-sociais que favorecem a permanência de crianças e jovens no sistema de adoção

• Autor(a) principal: Rodrigues, Vitória Russi
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25673
• topic: Adoção; Maioridade civil; Burocratização; Família.

Este estudo tem como objetivo analisar de que forma as brechas jurídico-sociais, que surgem no decorrer da positivação de conceitos estabelecidos historicamente, contribuem para que muitas crianças sejam inseridas no sistema de adoção, sem a perspectiva de uma adoção bem-sucedida. Dessa forma, é possível estabelecer uma conexão direta entre a disseminação de diversas concepções presentes no ordenamento jurídico e na sociedade como um todo, e a permanência de jovens dentro do sistema institucional. Busca-se, portanto, expor através desse estudo, o histórico da adoção e sua principiologia, além de colocar a realidade que se camufla na intenção de uma adoção efetiva, mas que na prática favorece a “perda de uma chance” da criança institucionalizada. A pesquisa é qualitativa de cunho exploratório descritivo, feita através de levantamento bibliográfico, relacionando as construções que circundam o coletivo com as perspectivas que assolam o sistema jurídico brasileiro. Conclui-se dessa forma, que as noções jurídico-sociais historicamente atribuídas ao instituto da adoção, contribuem imensamente para a não efetividade das adoções. É por esse motivo, que embora as filas para adoção pareçam estar lotadas de adotantes, existem empecilhos que acabam por distanciá-los daquelas crianças que aguardam para serem adotas. Por fim, se faz importante destacar que, apesar da jurisdição trazer a proteção do mínimo existencial aos menores, o aporte legislativo acaba sendo falho por não se adequar ao caso concreto, ao passo em que existem situações em que a criança ser afastada de sua família biológica e colocada em um abrigo institucional, representa a própria busca pelo resguardo de seus direitos. Também se ressalta a importância de desvencilhar os preconceitos já instaurados quanto ao ato de adotar e tudo aquilo que circunda esse processo.