Assédio Moral Laboral e a Responsabilidade Civil do Empregador

• Autor(a) principal: Stephani, Flores
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29872
• topic: Legislação Trabalhista; Responsabilidade Civil; Assédio Moral; Dignidade da pessoa humana; Dignidade da pessoa humana

A presente monografia versa principalmente a respeito do assédio moral e a responsabilidade civil do empregador em face dele, considerando as condutas praticadas e seus elementos caracterizadores para que exista a obrigação de indenizar pelo prejuízo causado à vítima, visto que aquele que causou dano a outrem tem o dever de reparar a lesão causada. Além disso, será abordada a responsabilidade objetiva do empregador face aos atos antijurídicos praticados por seus empregados. Serão abordados temas importantes para a responsabilização do empregador, como o conceito da dignidade da pessoa humana, direito personalíssimo do trabalhador para por fim concluir a responsabilidade civil do empregador acerca das ações antijurídicas praticadas contra seu empregado. Observa-se que o assédio moral no ambiente de trabalho ocorre em sua maioria por decorrência da competitividade ou pela procura de um profissional que seja ideal para o mercado de trabalho, fazendo-se necessário desenvolver medidas de prevenção e proteção no ambiente laboral a fim de conscientizar os funcionários das consequências judiciais e psicológicas de uma conduta ofensiva.