A possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros

• Autor(a) principal: Schutz, Simone
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7337
• topic: Usucapião; Propriedade; Herdeiros

O objetivo deste trabalho é verificar a possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. Neste sentido, o trabalho monográfico abordará o entendimento dos doutrinadores e da jurisprudência acerca do referido tema. No presente trabalho será abordado inicialmente o instituto da posse, abrangendo o conceito, teorias, natureza jurídica,classificação, efeitos materiais e processuais, as formas de aquisição e perda. Outro instituto relevante para alcançar o objetivo proposto é a propriedade, contemplando o conceito, elementos, características, função social, formas de aquisição e perda. Por fim, será verificado o conceito, os requisitos e as modalidades do instituto da usucapião, bem como verificar a possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva, partindo do geral, para o especial, a usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. A natureza da pesquisa é qualitativa e o método de procedimento é o bibliográfico, utilizando-se de leis, doutrinas, decisões dos tribunais superiores e endereços eletrônicos. Verificou-se por meio da pesquisa em doutrinas e jurisprudência que é possível a usucapião extraordinária de bem imóvel na relação entre herdeiros.