A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Data de Publicação: | 2006 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online) |
Texto Completo: | https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/476 |
Resumo: | Este trabalho apresenta a experiência do município de São Paulo na implantação e organização do FundoEspecial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA. Sendo São Paulo uma das principaiscidades da América do Sul e a maior do país, o município incentiva, com o FEMA, a divisão de responsabilidadese competências entre os setores público e privado, integrando ambos os setores, em nova ação de políticapública. Os fundos socioambientais, entre os quais se inclui o FEMA, fortalecem as relações entre as organizaçõesda sociedade civil e as instituições públicas, por meio da participação na gestão dos recursos públicos e nas açõesdo governo, possibilitando a descentralização das decisões. Em um contexto em que os municípios não possuemexperiência na gestão de fundos ambientais, São Paulo desponta como pioneiro em sua implantação, regulamentaçãoe funcionamento, com a escolha de projetos a serem financiados nos termos de edital publicado comessa finalidade, fechando, assim, o primeiro ciclo de consolidação desse instrumento de gestão, que é o fundoambiental. |
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A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELFundo municipal de meio ambiente, conselho de meio ambiente, participação social, gestão ambiental.Este trabalho apresenta a experiência do município de São Paulo na implantação e organização do FundoEspecial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA. Sendo São Paulo uma das principaiscidades da América do Sul e a maior do país, o município incentiva, com o FEMA, a divisão de responsabilidadese competências entre os setores público e privado, integrando ambos os setores, em nova ação de políticapública. Os fundos socioambientais, entre os quais se inclui o FEMA, fortalecem as relações entre as organizaçõesda sociedade civil e as instituições públicas, por meio da participação na gestão dos recursos públicos e nas açõesdo governo, possibilitando a descentralização das decisões. Em um contexto em que os municípios não possuemexperiência na gestão de fundos ambientais, São Paulo desponta como pioneiro em sua implantação, regulamentaçãoe funcionamento, com a escolha de projetos a serem financiados nos termos de edital publicado comessa finalidade, fechando, assim, o primeiro ciclo de consolidação desse instrumento de gestão, que é o fundoambiental.Zeppelini Publishers2006-08-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/476Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online); n. 04 (2006): RBCIAMB - Agosto; 50-55Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online); No. 04 (2006): RBCIAMB - August; 50-552176-94781808-4524reponame:Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online)instname:Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)instacron:ABESporhttps://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/476/406Copyright (c) 2006 Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online)info:eu-repo/semantics/openAccessBorges, RubensCastro, Mary Lobas deCeneviva, Laura Lúcia Vieira2020-10-18T21:22:01Zoai:ojs.www.rbciamb.com.br:article/476Revistahttp://www.rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMBhttps://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/oairbciamb@abes-dn.org.br||2176-94781804-4524opendoar:2020-10-18T21:22:01Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online) - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)false |
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