CLASSIFICAÇÃO DE CORPOS D´ÁGUA SEGUNDO A DIRETIVA-QUADRO DA ÁGUA DA UNIÃO EUROPÉIA – 2000/60/CE

• Autor(a) principal: Sobral, Maria do Carmo Martins
• Data de Publicação: 2008
• Outros Autores: Gunkel, Günter, Barros, Alessandra Maciel L. de, Paes, Roberta, Figueiredo, Rita de Cassia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online)
• Texto Completo: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/416
• topic: Diretiva-Quadro da Água, qualidade química, qualidade ecológica, corpos d’água.

Desde os anos 90 existe um esforço da União Européia em promover a proteção ecológica doscorpos d’água. Com a publicação da Diretiva-Quadro da Água do Parlamento Europeu e do Conselho,em 23 de Outubro de 2000, pela primeira vez, uma orientação ecológica foi atingida na UniãoEuropéia. Várias ações estão sendo implementadas, dentre elas ressalta-se o estabelecimento deum plano de ação comunitária no domínio da política da água, em que foi estabelecido umenquadramento para proteção das águas superficiais continentais, das águas de transição, das águascosteiras e das águas subterrâneas, com o objetivo de se alcançar um bom estado para os corposd’água, no mais tardar, em 15 anos a partir da data de publicação da diretiva. A Diretiva-Quadro daÁgua representa um laboratório das políticas da água, onde pretende-se estabelecer de formaefetiva, bases comuns para gestão dos recursos hídricos num espaço marcado pela diversidadegeográfica, sócio-econômica e cultural. No presente trabalho será feita uma descrição dos objetivosda diretiva, bem como da classificação da qualidade ecológica e química dos corpos d’água superficiais.Espera-se com isso contribuir para a divulgação dos avanços conceituais e metodológicos quevêm sendo alcançados na Europa, visando subsidiar o processo de implementação da legislaçãobrasileira referente ao tema.