Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cordeiro,Hésio
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200004
Resumo: Este artigo contextualiza as políticas aplicadas ao campo da saúde na década de 1990 a partir de dois eixos contraditórios: o mandato da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde (LOAS) de 1990; e a onda neoliberal que influenciou as reformas de Estado em toda a América Latina. O texto detalha os percursos e os percalços do setor saúde na implantação de uma agenda de descentralização fundamentada nos princípios constitucionais de universalização, eqüidade e participação cidadã. E conclui que a reforma da saúde, tal como prevista na LOAS, está se realizando com oscilações, avanços e recuos que traduzem ambigüidades, conflitos e contradições em relação às mudanças no papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990. Ele perdeu sua capacidade de formular e implementar políticas nacionais de desenvolvimento, centrou-se no ajuste fiscal e está permeado pelas pressões da globalização do capital.
id ABRASCO-2_64555242b16a7a72c155c1bf9f0dc825
oai_identifier_str oai:scielo:S1413-81232001000200004
network_acronym_str ABRASCO-2
network_name_str Ciência & Saúde Coletiva (Online)
repository_id_str
spelling Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúdeImplantação do SUSPolítica de saúdeReforma do estadoDescentralizaçãoEste artigo contextualiza as políticas aplicadas ao campo da saúde na década de 1990 a partir de dois eixos contraditórios: o mandato da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde (LOAS) de 1990; e a onda neoliberal que influenciou as reformas de Estado em toda a América Latina. O texto detalha os percursos e os percalços do setor saúde na implantação de uma agenda de descentralização fundamentada nos princípios constitucionais de universalização, eqüidade e participação cidadã. E conclui que a reforma da saúde, tal como prevista na LOAS, está se realizando com oscilações, avanços e recuos que traduzem ambigüidades, conflitos e contradições em relação às mudanças no papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990. Ele perdeu sua capacidade de formular e implementar políticas nacionais de desenvolvimento, centrou-se no ajuste fiscal e está permeado pelas pressões da globalização do capital.ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva2001-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200004Ciência & Saúde Coletiva v.6 n.2 2001reponame:Ciência & Saúde Coletiva (Online)instname:Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)instacron:ABRASCO10.1590/S1413-81232001000200004info:eu-repo/semantics/openAccessCordeiro,Hésiopor2002-01-28T00:00:00Zoai:scielo:S1413-81232001000200004Revistahttp://www.cienciaesaudecoletiva.com.brhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||cienciasaudecoletiva@fiocruz.br1678-45611413-8123opendoar:2002-01-28T00:00Ciência & Saúde Coletiva (Online) - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)false
dc.title.none.fl_str_mv Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
title Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
spellingShingle Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
Cordeiro,Hésio
Implantação do SUS
Política de saúde
Reforma do estado
Descentralização
title_short Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
title_full Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
title_fullStr Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
title_full_unstemmed Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
title_sort Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
author Cordeiro,Hésio
author_facet Cordeiro,Hésio
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cordeiro,Hésio
dc.subject.por.fl_str_mv Implantação do SUS
Política de saúde
Reforma do estado
Descentralização
topic Implantação do SUS
Política de saúde
Reforma do estado
Descentralização
description Este artigo contextualiza as políticas aplicadas ao campo da saúde na década de 1990 a partir de dois eixos contraditórios: o mandato da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde (LOAS) de 1990; e a onda neoliberal que influenciou as reformas de Estado em toda a América Latina. O texto detalha os percursos e os percalços do setor saúde na implantação de uma agenda de descentralização fundamentada nos princípios constitucionais de universalização, eqüidade e participação cidadã. E conclui que a reforma da saúde, tal como prevista na LOAS, está se realizando com oscilações, avanços e recuos que traduzem ambigüidades, conflitos e contradições em relação às mudanças no papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990. Ele perdeu sua capacidade de formular e implementar políticas nacionais de desenvolvimento, centrou-se no ajuste fiscal e está permeado pelas pressões da globalização do capital.
publishDate 2001
dc.date.none.fl_str_mv 2001-01-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200004
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200004
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/S1413-81232001000200004
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
publisher.none.fl_str_mv ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
dc.source.none.fl_str_mv Ciência & Saúde Coletiva v.6 n.2 2001
reponame:Ciência & Saúde Coletiva (Online)
instname:Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
instacron:ABRASCO
instname_str Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
instacron_str ABRASCO
institution ABRASCO
reponame_str Ciência & Saúde Coletiva (Online)
collection Ciência & Saúde Coletiva (Online)
repository.name.fl_str_mv Ciência & Saúde Coletiva (Online) - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
repository.mail.fl_str_mv ||cienciasaudecoletiva@fiocruz.br
_version_ 1754213023942180864