Supremo relator: processo decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula

• Autor(a) principal: Oliveira,Fabiana Luci de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092012000300006
• topic: Supremo Tribunal Federal; Processo decisório; Perfil de ministros

O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refletem em mudanças no padrão de decisão. Elegemos para a análise um período de grande renovação na composição do STF, entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Mapeamos os padrões de decisão do tribunal nos casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os fatores que influenciariam essas decisões. A conclusão da pesquisa é de que a composição da Corte e o perfil dos ministros importam, mas a variável determinante no resultado da decisão é o voto do relator. Além disso, os dados permitem afirmar que, ao contrário do que aponta grande parte da literatura, o STF não é tão parcimonioso em sua atuação.