Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado,José Angelo
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Palotti,Pedro Lucas de Moura
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200061
Resumo: Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado.
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