Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saraiva, Ágnez de Lélis
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3261
Resumo: A Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um tipo de federalismo considerado um dos mais descentralizados entre todas as federações (ABRÚCIO 2005, SOUZA 2005). Após a sua promulgação, as relações federativas transitaram de uma competição predatória entre os entes federados para um modelo mais centralizado com maior protagonismo da União, do Governo Federal e do Executivo Federal. Frente aos problemas e aos desafios que se impõem ao federalismo e a federação brasileira, este trabalho se propõe a revisar parte da literatura que discute o funcionamento, os problemas, as tensões e as possibilidades que se apresentam ao país. Para isso, ele faz três movimentos, o primeiro define e caracteriza federalismo. O segundo revisa parte da literatura sobre o federalismo brasileiro e extrai dela as origens do arranjo no país e os seus principais problemas. E o último movimento, se propõe a explicar como se equilibra o arranjo federativo e as relações intergovernamentais para a provisão de políticas públicas no país, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais.
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Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais.Governo e PolíticaFundação João PinheiroFederalismoFederalismo cooperativoFederalismo competitivoRelações intergovernamentaisFederalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportSaraiva, Ágnez de Lélisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPTHUMBNAILFederalismo e políticas públicas.pdf.jpgFederalismo e políticas públicas.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4790http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/ae28b4c7-498a-4aaf-a31b-6536ff5e3491/download8110646495bf2f779e461414722bdf14MD57ORIGINALFederalismo e políticas públicas.pdfFederalismo e políticas públicas.pdfapplication/pdf8077988http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/99374ec4-45eb-48fd-aadf-b291314cec2d/download08ee6f733c085482ae354e7daca9b4edMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/9977bcd5-535b-4283-b2e3-cd2848526816/download399935990642117892180e188e2a8087MD52TEXTFederalismo e políticas públicas.pdf.txtFederalismo e políticas públicas.pdf.txtExtracted texttext/plain55053http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8df58b0d-cf00-41bb-aef3-09c4252425dd/download9b0d501ac93217b3c0770b726d43bf00MD56123456789/32612024-05-22 15:32:33.364open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3261http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-05-22T18:32:33Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)falsePGNlbnRlcj48Yj5MSUNFTsOHQSBERSBESVNUUklCVUnDh8ODTyBOw4NPLUVYQ0xVU0lWQTwvYj48L2NlbnRlcj48YnIvPjxici8+CgpBbyBhc3NpbmFyIGUgZW50cmVnYXIgZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgby9hIFNyLi9TcmEuIChhdXRvciBvdSBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpOjxici8+PGJyLz4KCmEpIENvbmNlZGUgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvIGRpcmVpdG8gbsOjby1leGNsdXNpdm8gZGUKcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGNvbXVuaWNhciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby48YnIvPjxici8+CgpiKSBEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwsIGUgcXVlIGRldMOpbSBvIGRpcmVpdG8gZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIERlY2xhcmEgdGFtYsOpbSBxdWUgYSBlbnRyZWdhIGRvIGRvY3VtZW50byBuw6NvIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIMOpIHBvc3PDrXZlbCBzYWJlciwgb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgcXVhbHF1ZXIgb3V0cmEgcGVzc29hIG91IGVudGlkYWRlLjxici8+PGJyLz4KCmMpIFNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvcyBkaXJlaXRvcyByZXF1ZXJpZG9zIHBvciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGN1am9zIGRpcmVpdG9zIHPDo28gZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZS48YnIvPjxici8+CgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbyBwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIEZ1bmRhw6fDo28gSm/Do28gUGluaGVpcm8sIGRlY2xhcmEgcXVlIGN1bXByaXUgcXVhaXNxdWVyIG9icmlnYcOnw7VlcyBleGlnaWRhcyBwZWxvIHJlc3BlY3Rpdm8gY29udHJhdG8gb3UgYWNvcmRvLjxici8+PGJyLz4KCkEgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBpZGVudGlmaWNhcsOhIGNsYXJhbWVudGUgbyhzKSBzZXUocykgbm9tZShzKQpjb21vIG8ocykgYXV0b3IoZXMpIG91IGRldGVudG9yKGVzKSBkb3MgZGlyZWl0b3MgZG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuCg==
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