UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Ciências Sociais |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092022000100507 |
Resumo: | RESUMO Regimes autoritários frequentemente dependem do poder judiciário para a organização do poder. Isso torna o judiciário não apenas um objeto de seu controle, mas uma parte integrante dos seus projetos de reorganização estatal e social. Este artigo analisa três projetos de reforma do judiciário no contexto das reformas dos anos 1930, para compreender como judiciários serviram, no Brasil, à consolidação do autoritarismo. Oliveira Vianna propunha transformação ampla da separação dos poderes e da hermenêutica jurídica liberal. Disso resultava um judiciário autônomo em face das pressões locais, mas submetido, em última instância, ao chefe do poder executivo. Themístocles Cavalcanti, jurista porta-voz das demandas da burocracia, propunha eficiência técnica na gestão de conflitos, centralização política e mesmo despolitização. O resultado era um judiciário autônomo em face da política local, ainda próximo do modelo liberal. Castro Nunes, por fim, jurista e juiz, propunha transformação da separação de poderes e da hermenêutica jurídica, mas, ao contrário de Oliveira Vianna, apenas na medida em que disso resultava um judiciário forte e presente no cenário político. Nesse embate, venceram os dois juristas no curto e médio prazos, mas permaneceu uma sombra de Oliveira Vianna para o direito e o judiciário brasileiro dos anos e regimes seguintes. |
id |
ANPOCS-1_ecbd9a9ef715b40bc82ed1ea996aa6d1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0102-69092022000100507 |
network_acronym_str |
ANPOCS-1 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Ciências Sociais |
repository_id_str |
|
spelling |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930autoritarismojuristaspoder judiciárioreforma do judiciáriocorporativismoRESUMO Regimes autoritários frequentemente dependem do poder judiciário para a organização do poder. Isso torna o judiciário não apenas um objeto de seu controle, mas uma parte integrante dos seus projetos de reorganização estatal e social. Este artigo analisa três projetos de reforma do judiciário no contexto das reformas dos anos 1930, para compreender como judiciários serviram, no Brasil, à consolidação do autoritarismo. Oliveira Vianna propunha transformação ampla da separação dos poderes e da hermenêutica jurídica liberal. Disso resultava um judiciário autônomo em face das pressões locais, mas submetido, em última instância, ao chefe do poder executivo. Themístocles Cavalcanti, jurista porta-voz das demandas da burocracia, propunha eficiência técnica na gestão de conflitos, centralização política e mesmo despolitização. O resultado era um judiciário autônomo em face da política local, ainda próximo do modelo liberal. Castro Nunes, por fim, jurista e juiz, propunha transformação da separação de poderes e da hermenêutica jurídica, mas, ao contrário de Oliveira Vianna, apenas na medida em que disso resultava um judiciário forte e presente no cenário político. Nesse embate, venceram os dois juristas no curto e médio prazos, mas permaneceu uma sombra de Oliveira Vianna para o direito e o judiciário brasileiro dos anos e regimes seguintes.Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS2022-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092022000100507Revista Brasileira de Ciências Sociais v.37 n.108 2022reponame:Revista Brasileira de Ciências Sociaisinstname:Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)instacron:ANPOCS10.1590/3710806/2022info:eu-repo/semantics/openAccessGuerra,Maria Piapor2022-04-12T00:00:00Zoai:scielo:S0102-69092022000100507Revistahttp://www.scielo.br/revistas/rbcsoc/iaboutj.htmhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||anpocs@anpocs.org.br1806-90530102-6909opendoar:2022-04-12T00:00Revista Brasileira de Ciências Sociais - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
title |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
spellingShingle |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 Guerra,Maria Pia autoritarismo juristas poder judiciário reforma do judiciário corporativismo |
title_short |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
title_full |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
title_fullStr |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
title_full_unstemmed |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
title_sort |
UM JUDICIÁRIO PARA UM REGIME AUTORITÁRIO: os projetos de reforma judicial na década de 1930 |
author |
Guerra,Maria Pia |
author_facet |
Guerra,Maria Pia |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Guerra,Maria Pia |
dc.subject.por.fl_str_mv |
autoritarismo juristas poder judiciário reforma do judiciário corporativismo |
topic |
autoritarismo juristas poder judiciário reforma do judiciário corporativismo |
description |
RESUMO Regimes autoritários frequentemente dependem do poder judiciário para a organização do poder. Isso torna o judiciário não apenas um objeto de seu controle, mas uma parte integrante dos seus projetos de reorganização estatal e social. Este artigo analisa três projetos de reforma do judiciário no contexto das reformas dos anos 1930, para compreender como judiciários serviram, no Brasil, à consolidação do autoritarismo. Oliveira Vianna propunha transformação ampla da separação dos poderes e da hermenêutica jurídica liberal. Disso resultava um judiciário autônomo em face das pressões locais, mas submetido, em última instância, ao chefe do poder executivo. Themístocles Cavalcanti, jurista porta-voz das demandas da burocracia, propunha eficiência técnica na gestão de conflitos, centralização política e mesmo despolitização. O resultado era um judiciário autônomo em face da política local, ainda próximo do modelo liberal. Castro Nunes, por fim, jurista e juiz, propunha transformação da separação de poderes e da hermenêutica jurídica, mas, ao contrário de Oliveira Vianna, apenas na medida em que disso resultava um judiciário forte e presente no cenário político. Nesse embate, venceram os dois juristas no curto e médio prazos, mas permaneceu uma sombra de Oliveira Vianna para o direito e o judiciário brasileiro dos anos e regimes seguintes. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092022000100507 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092022000100507 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/3710806/2022 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS |
publisher.none.fl_str_mv |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Ciências Sociais v.37 n.108 2022 reponame:Revista Brasileira de Ciências Sociais instname:Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) instacron:ANPOCS |
instname_str |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) |
instacron_str |
ANPOCS |
institution |
ANPOCS |
reponame_str |
Revista Brasileira de Ciências Sociais |
collection |
Revista Brasileira de Ciências Sociais |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Ciências Sociais - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) |
repository.mail.fl_str_mv |
||anpocs@anpocs.org.br |
_version_ |
1754209147331543040 |