O JUDICIÁRIO AUTORITÁRIO NA DEMOCRACIA: A MEMÓRIA E O REGIME AUTORITÁRIO

• Autor(a) principal: Schinke, Vanessa Dorneles
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/860
• topic: Autoritarismo; Memória; Poder Judiciário; Democracia

O texto analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum (federal e estadual). A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre a legalidade autoritária ou sobre a ruptura democrática. A análise indica que a narrativa oficial se limita a tecer considerações de cunho personalíssimo sobre a vida privada dos magistrados e a relatar as mudanças de sedes dos tribunais ou eventuais elementos sobre a estrutura burocrática da instituição. Sugere, por fim, que a memória institucional comunica mais sobre o judiciário na atual democracia brasileira, do que sobre o passado, indicando uma instituição opaca, colonizada por interesses privados, pouco dialógica e alienada das suas atribuições constitucionais, em um contexto democrático.