O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) |
Texto Completo: | https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768 |
Resumo: | Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana. |
id |
ANPUR-1_25666d8c4ee5d9925a2f90b90fb6e6d5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/5768 |
network_acronym_str |
ANPUR-1 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015)ParcelamentoEdificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)Planejamento UrbanoEstatuto da CidadeFunção Social da Propriedade UrbanaPlano Diretor.Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana.ANPUR2019-01-24info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/576810.22296/2317-1529.2019v21n1p45Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 21 No. 1 (2019): Janeiro-Abril; 45Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 21 n. 1 (2019): Janeiro-Abril; 452317-15291517-411510.22296/2317-1529.2019v21n1preponame:Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online)instname:Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)instacron:ANPURporhttps://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768/03%20Miolo_ANPUR_v21_n1_45_62https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768/5236Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionaishttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessBrajato, DâniaDenaldi, Rosana2019-03-27T19:56:50Zoai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/5768Revistahttps://rbeur.anpur.org.br/rbeurONGhttps://rbeur.anpur.org.br/rbeur/oairevista@anpur.org.br2317-15291517-4115opendoar:2019-03-27T19:56:50Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
title |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
spellingShingle |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) Brajato, Dânia Parcelamento Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) Planejamento Urbano Estatuto da Cidade Função Social da Propriedade Urbana Plano Diretor. |
title_short |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
title_full |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
title_fullStr |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
title_full_unstemmed |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
title_sort |
O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015) | The impasse in the application of the City Statute: exploring the achievement of the CSBU in Maringa – PR (2009-2015) |
author |
Brajato, Dânia |
author_facet |
Brajato, Dânia Denaldi, Rosana |
author_role |
author |
author2 |
Denaldi, Rosana |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Brajato, Dânia Denaldi, Rosana |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Parcelamento Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) Planejamento Urbano Estatuto da Cidade Função Social da Propriedade Urbana Plano Diretor. |
topic |
Parcelamento Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) Planejamento Urbano Estatuto da Cidade Função Social da Propriedade Urbana Plano Diretor. |
description |
Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-01-24 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768 10.22296/2317-1529.2019v21n1p45 |
url |
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768 |
identifier_str_mv |
10.22296/2317-1529.2019v21n1p45 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768/03%20Miolo_ANPUR_v21_n1_45_62 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5768/5236 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
ANPUR |
publisher.none.fl_str_mv |
ANPUR |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 21 No. 1 (2019): Janeiro-Abril; 45 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 21 n. 1 (2019): Janeiro-Abril; 45 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2019v21n1p reponame:Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) instname:Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) instacron:ANPUR |
instname_str |
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) |
instacron_str |
ANPUR |
institution |
ANPUR |
reponame_str |
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) |
collection |
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online) - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@anpur.org.br |
_version_ |
1797675721087254528 |