Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Geraldi, Juliano
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online)
Texto Completo: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas. 
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