DETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Outros Autores: | , , , , , |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online) |
| DOI: | 10.31412/rbcp.v11i3.664 |
| Texto Completo: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/664 |
| Resumo: | Apesar do alto potencial lesivo à sociedade, crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta alguns métodos utilizados para materializar essas fraudes e novas técnicas que podem ser utilizadas pela Polícia Federal na fase de investigação, bem como pelos Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos quando de sua fase administrativa. |
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DETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICASCorrupção. Conluio. Licitação. Obras públicas. Prova penal.Apesar do alto potencial lesivo à sociedade, crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta alguns métodos utilizados para materializar essas fraudes e novas técnicas que podem ser utilizadas pela Polícia Federal na fase de investigação, bem como pelos Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos quando de sua fase administrativa.ANP Editora2020-09-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPeer-reviewed articleArtigo avaliado pelos paresArtigo técnico-científicoArtículo revisado por paresArticle revu par des pairsArticolo sottoposto a revisione paritariaapplication/pdfhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/66410.31412/rbcp.v11i3.664Rivista Brasiliana di Scienza di Polizia; V. 11 N. 3 (2020): La Criminal Forensics come strumento per la promozione dei diritti umani; 113-180Brazilian Journal of Police Sciences; Vol. 11 No. 3 (2020): Criminal Forensics as an instrument for the promotion of human rights; 113-180Revista Brasileña de Ciencias Policiales; Vol. 11 Núm. 3 (2020): La Criminalística Forense como instrumento para la promoción de los derechos humanos; 113-180Revista Brasileira de Ciências Policiais; v. 11 n. 3 (2020): A Perícia Criminal como instrumento de promoção dos direitos humanos; 113-180Revue Brésilienne des Sciences Policières; Vol. 11 No. 3 (2020): Criminal Forensics comme instrument de promotion des droits de l'homme; 113-1802318-69172178-001310.31412/rbcp.v11i3reponame:Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online)instname:Academia Nacional de Polícia (ANP)instacron:ANPporhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/664/42210.31412/rbcp.v11i3.664.g422Signor, RegisOliveira Jr., AcirLopes, Alan OliveiraBelarmino, Alexanders Tadeu das NevesRaupp, Alexandre BacellarVallim, João José de Castro BaptistaOliveira Jr., Pedro de Sousainfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-16T16:37:05Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/664Revistahttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCPPUBhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/oaipublicacesp.anp@dpf.gov.br2318-69172178-0013opendoar:2022-08-16T16:37:05Revista Brasileira de Ciências Policiais (Online) - Academia Nacional de Polícia (ANP)false |
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