Doença Falciforme e aspectos previdenciários / Sickle Cell Disease and social security aspects

• Autor(a) principal: Sudário, Lysla Cardoso
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Kroger, Fernanda Lima, Paula, Natália Cristina Sales de, Santos, Olivia Franco dos, Cintra, Raquel Barbosa, Rodrigues, Daniela de Oliveira Werneck
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Brazilian Journal of Health Review
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/21371
• topic: Doença Falciforme; Absenteísmo; Licença Médica.

A Doença Falciforme (DF) é uma patologia monogênica autossômica recessiva com alta prevalência no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde há 25 a 30 mil casos de DF, com incidência de 3.500 casos/ano, com destaque para a Anemia Falciforme que tem o maior impacto clinico social e epidemiológico. Minas Gerais por meio da Fundação Hemominas é pioneira na implantação de uma política de atenção aos portadores de DF, sendo que, desde 1998 a pesquisa para DF foi incluída na triagem neonatal. A maioria dos portadores de DF evolui com períodos de incapacidade laborativa e complicações severas que resultam em afastamento permanente e ou aposentadoria por invalidez. O objetivo deste trabalho foi verificar o número de aposentadorias por DF. Foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados científicos, uma busca de dados quantitativos disponíveis nos anuários do Ministério da Previdência Social e uma análise documental metodológica conforme Bardin, no período de janeiro a junho de 2019. Conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social, o total de aposentadorias por invalidez neste período foi de 168.749, sendo 2,96% por DF. Considerando a alta prevalência da DF, o que a torna um problema de saúde pública, o aspecto previdenciário é um assunto de extremo interesse para a discussão de políticas públicas.