Alternativas de reforma da previdência social: uma proposta
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Data de Publicação: | 1996 |
Outros Autores: | , |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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Giambiagi, FabioOliveira, Francisco E. B. deBeltrão, Kaizô I.2017-03-17T17:54:36Z2018-03-19T16:54:31Z2017-03-17T17:54:36Z2018-03-19T16:54:31Z1996-12GIAMBIAGI, Fabio; OLIVEIRA, Francisco E. B. de; BELTRÃO, Kaizô I. Alternativas de reforma da previdência social: uma proposta. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.3, n.6 , p. [63]-78, dez. 1996.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11236Bibliografia: p. 77-78.Publicado também como Textos para Discussão.Este artigo apresenta uma proposta de reforma da Previdência com a definição de um teto de benefícios inferior ao atual e a ampliação do espaço dos fundos de capitalização. Calcula-se a taxa de reposição nessa situação, respeitados os direitos adquiridos até a reforma, e mostra-se que, para uma taxa real de capitalização de 4% a.a., com alíquotas de contribuição entre 25% e 30% e tempo de serviço entre 30 e 35 anos, a taxa de reposição varia de 57,3% até 93,4%. A diferença em relação a outras propostas reside na combinação de três princípios: o respeito à expectativa de direitos; a livre escolha do plano de benefícios; e a noção de que a aposentadoria deve depender da contribuição individual prévia. A proposta elimina qualquer caráter impositivo da reforma previdenciária e tende a inibir a reação das partes prejudicadas, além de acabar com a polêmica sobre o fim da figura do tempo de serviço.This article contains a proposal for reform of the Social Security System based on a lower benefit ceiling than the current one and on broader access to interest-bearing funds. The replenishment rate for this option is computed, considering the vested rights accruing prior to the reform, showing that for a real interest rate earning of 4% per annum and contributions of from 25% to 30% over 30 and 35 years’ employment the replenishment rate would range from 57.3% to 93.4%. The difference between this and other proposals lies in a combination of three principles: meeting expectations regarding vested rights; free choice of retirement plans; and the idea that retirement pay must be tied to the amount paid in. This suggestion removes the tax-bearing character of social security reform and softens reaction from those who feel harmed by it, in addition to stemming the controversy about elimination of the length of employment rule.p. [63]-78Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialSocial security - BrazilPrevidência social - BrasilReforma previdenciáriaSocial security reformAlternativas de reforma da previdência social: uma propostainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article5TextualProdução BNDEShttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/868http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/13517Rio de Janeiroporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRB 06 Alternativas de reforma da previdência social - uma proposta_P_BD.pdfapplication/pdf10765035http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11236/1/RB%2006%20Alternativas%20de%20reforma%20da%20previd%c3%aancia%20social%20-%20uma%20proposta_P_BD.pdfb1026a8234d544acd1bbedad691159c0MD51LICENSElicense.txttext/plain407http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11236/2/license.txtaeb6b64eb9f816a596cef5045906f205MD52TEXTRB 06 Alternativas de reforma da previdência social - uma proposta_P_BD.pdf.txtExtracted texttext/plain16http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11236/3/RB%2006%20Alternativas%20de%20reforma%20da%20previd%c3%aancia%20social%20-%20uma%20proposta_P_BD.pdf.txt24d68299ae13852334a122ea657bbaaaMD531408/112362018-03-19 16:54:32.486oai:web.bndes.gov.br: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Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/http://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestopendoar:2018-03-19T16:54:32Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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