Concessão pública: um empreendimento público comercial
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1996 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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Resumo: | Bibliografia: p. 125-126 |
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Gonçalves, Mauricio Prado2017-04-10T22:48:01Z2018-03-19T16:44:04Z2017-04-10T22:48:01Z2018-03-19T16:44:04Z1996-06GONÇALVES, Mauricio Prado. Concessão pública: um empreendimento público comercial. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 3, n. 5 , p. [105]-126, jun. 1996.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11523Bibliografia: p. 125-126O presente artigo é fruto de esforços voltados para maior compreensão daquela que será a legislação mais amplamente utilizada para a transferência da execução dos serviços públicos à iniciativa privada. Na verdade, este trabalho é uma compilação de artigos publicados, revisados, atualizados e acrescidos de tópicos que se intermedeiam a fim de dar tratamento sistemático à matéria. Sendo a concessão pública notadamente um dos instrumentos para a parceria público-privada, a promulgação da Lei de Concessões vem exigindo sistemático estudo sobre o assunto. A introdução do project finance como modelo de estruturação para a viabilização de projetos de infra-estrutura exige profundo conhecimento da legislação afeta aos serviços públicos. A apresentação resume-se em comentários de temas por nós considerados como de fundamental importância para a estruturação de projetos sob a configuração de concessão pública.This article is an effort to provide a better understanding of the legislation most widely used in the near future to transfer public utilities into private initiative. In fact, it is a compilation of published articles newly revised, updated and containing related topics added for the sake of consistency. Since public concessions are well-known instruments for shaping public-private partnerships, enactment of the Concession Law has required a systematic study of the matter. The introduction of project finance as a model framework for infrastructure projects demands in-depth knowledge of the legislation regulating public services. The article is a commentary on issues we believe have a crucial bearing on how public concession projects are to be structured.p. [105]-126Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialConcessões administrativas - Legislação - BrasilConcessions - Legislation - BrazilParceria público-privada - BrasilPublic-private sector cooperation - BrazilInfraestrutura (Economia) - Brasil - FinanciamentoInfrastructure (Economics) - Financing - BrazilFinanciamento de projetosProject financeConcessão pública: um empreendimento público comercialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article5TextualProdução BNDEShttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/867Rio de Janeiroporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRB 05 Concessão Pública_Um Empreendimento Público Comercial_P_BD.pdfapplication/pdf3433398http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11523/1/RB%2005%20Concess%c3%a3o%20P%c3%bablica_Um%20Empreendimento%20P%c3%bablico%20Comercial_P_BD.pdfa5b355a5fcd12cf11fba172e9a1b2e1fMD51LICENSElicense.txttext/plain407http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11523/2/license.txtaeb6b64eb9f816a596cef5045906f205MD52TEXTRB 05 Concessão Pública_Um Empreendimento Público Comercial_P_BD.pdf.txtExtracted texttext/plain57714http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/11523/3/RB%2005%20Concess%c3%a3o%20P%c3%bablica_Um%20Empreendimento%20P%c3%bablico%20Comercial_P_BD.pdf.txtf33094d343b6ad463e9ee5c863ffcdafMD531408/115232023-04-13 18:58:09.793oai:web.bndes.gov.br: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Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/http://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestopendoar:2023-04-13T18:58:09Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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