O elo perdido da descentralização no Brasil : a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grin, Eduardo José
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Abrucio, Fernando Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Texto Completo: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/23805
Resumo: This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium provided the original work is properly cited.
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spelling Grin, Eduardo JoséAbrucio, Fernando Luiz2023-11-28T13:52:35Z2023-11-28T13:52:35Z2021GRIN, Eduardo José; ABRUCIO, Fernando Luiz. O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 29, n. 77, e002, p. [1]-23, 2021.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/23805This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium provided the original work is properly cited.Bibliografia: p. 20-22The article addresses the promotion of municipal state capacities through the Tax Administration Modernization Program (PMAT), implemented by BNDES, between 1997 and 2014. It seeks to analyze how federal programs that promote municipal state capacities, implemented by sub-governments (federal public bureaucracies with reasonable autonomy of action to define their rules), can generate federative dissonance and reduce their possibility of access if they disregard the different municipal realities.O artigo aborda a promoção de capacidades estatais municipais por meio do Programa de Modernização das Administrações Tributárias (PMAT), implantado pelo BNDES entre 1997 e 2014. Busca-se analisar como programas federais que promovem capacidades estatais municipais, implantados por subgovernos (burocracias públicas federais com razoável autonomia de ação para definir suas regras), podem gerar dissonância federativa e reduzir sua possibilidade de acesso se desconsideram as distintas realidades municipais.p. [1]-23Universidade Federal do ParanáBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)Brazilian Development BankBNDES PMAT - 1997-2024FinanciamentoFinancingCooperação intergovernamentalIntergovernmental cooperationBrasil - Municípios - Condições econômicasBrazil - Counties - Economic conditionsO elo perdido da descentralização no Brasil : a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federalThe missing link of decentralization in Brazil : the promotion of municipal state capacities by the federal governmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleTextualBNDES em Focohttps://www.scielo.br/j/rsocp/a/dKDhDQNcfCXL6SbBwj3TJnM/?lang=ptCuritibaporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALFC_O elo perdido da descentralização no Brasil_215462.pdfFC_O elo perdido da descentralização no Brasil_215462.pdfapplication/pdf563795http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/23805/1/FC_O%20elo%20perdido%20da%20descentraliza%c3%a7%c3%a3o%20no%20Brasil_215462.pdf9f1032edf81f7b49b99dbf84cf13c985MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8187http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/23805/2/license.txt4710b870b7bb116e2a0f0acee358a91cMD521408/238052023-11-28 13:52:35.843oai:web.bndes.gov.br:1408/23805VG9kb3Mgb3MgZGlyZWl0b3MgcmVzZXJ2YWRvcywgbm9zIHRlcm1vcyBkYSBMZWkgbi7CuiA5LjYxMCwgZGUgMTkgZGUgRmV2ZXJlaXJvIGRlIDE5OTgsIHF1ZSBhbHRlcmEsIGF0dWFsaXphIGUgY29uc29saWRhIGEgbGVnaXNsYcOnw6NvIHNvYnJlIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGUgZMOhIG91dHJhcyBwcm92aWTDqm5jaWFzLg==Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/http://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestopendoar:2023-11-28T13:52:35Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false
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