O DESEQUILÍBRIO EXCESSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SUA CORREÇÃO POR MEIO DA CLÁUSULA GERAL DE VANTAGEM EXCESSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Tese |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1910357 |
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O DESEQUILÍBRIO EXCESSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SUA CORREÇÃO POR MEIO DA CLÁUSULA GERAL DE VANTAGEM EXCESSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR relação jurídica de consumo – desequilíbrio excessivo – exercício abusivo da posição jurídica – cláusula geral de proibição de vantagem excessiva – Código de Defesa do Consumidor relazione giuridica di consumo – squilibrio eccessivo – esercizio abusivo della posizione giuridica – clausola generale di divieto di vantaggio eccessivo – Codice di Difesa del Consumatore. FERNANDO COSTA DE AZEVEDO |
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