Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
id |
BRCRIS_479d541e13032d4f8da5d35fdee721ff |
---|---|
network_acronym_str |
CAPES |
network_name_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
dc.title.pt-BR.fl_str_mv |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
title |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
spellingShingle |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. ANA PAULA MARTINS ALBUQUERQUE |
title_short |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
title_full |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
title_fullStr |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
title_full_unstemmed |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
title_sort |
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. |
publishDate |
2009 |
format |
masterThesis |
author_role |
author |
author |
ANA PAULA MARTINS ALBUQUERQUE |
author_facet |
ANA PAULA MARTINS ALBUQUERQUE |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3372849164268353 |
dc.identifier.orcid.none.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0002-9655-4547 |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
HUGO DE BRITO MACHADO |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4098364098991125 |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
instname_str |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
reponame_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
collection |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
spelling |
CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESOs efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.2009masterThesisauthorANA PAULA MARTINS ALBUQUERQUEhttp://lattes.cnpq.br/3372849164268353https://orcid.org/0000-0002-9655-4547HUGO DE BRITO MACHADOhttp://lattes.cnpq.br/4098364098991125UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES |
identifier_str_mv |
ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2009. Tese. |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2009. Tese. |
_version_ |
1741890651622998016 |