AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Julio Grostein
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
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Autocontenção judicial. Critérios de autocontenção no Brasil e nos Estados Unidos. Questões políticas. Presunção de constitucionalidade. Critérios processuais. Coerência na aplicação dos critérios. Autocontenção própria e imprópria. Pluralismo político. Ativismo judicial.
Judicial self-restraint. Self-restraint criteria in Brazil and in the United States. Political questions. Presumption of constitutionality. Procedural criteria. Consistency in applying criteria. Pure and hybrid self-restraint. Political pluralism. Judicial activism
Julio Grostein
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