Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menegatti, André Luís
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Defesa da Concorrência
Texto Completo: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas daí decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possível solução, bem como analisar as ameaças que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a prática de patent pooling pode ter conseqüências, ou mesmo intenções, anticompetitivas.O tema é delicado ponto de imbricação entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual também serão exploradas as relações entre esses sistemas. A finalidade é identificar os impactos que eventuais desequilíbrios nessa interface podem causar à viabilidade dos pools de patentes como uma solução à “tragédia”.
id CADE_fe7ed4aed2dc308204751abce51fd681
oai_identifier_str oai:ojs.tom:article/45
network_acronym_str CADE
network_name_str Revista de Defesa da Concorrência
repository_id_str
spelling Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competitionPools de patentes: entre uma possível solução à tragédia dos anticomuns e ameaças à concorrênciaO presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas daí decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possível solução, bem como analisar as ameaças que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a prática de patent pooling pode ter conseqüências, ou mesmo intenções, anticompetitivas.O tema é delicado ponto de imbricação entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual também serão exploradas as relações entre esses sistemas. A finalidade é identificar os impactos que eventuais desequilíbrios nessa interface podem causar à viabilidade dos pools de patentes como uma solução à “tragédia”.This study aims to further deepen and clarify the debate regarding the role of patent pools in the context of the so - called “tragedy of the anticommons”, that characterizes the current intellectual property market. After the identification of the main aspects of the anticommons, an evalu ation of the possible virtues of patent pools will be sought. Besides, considering that the consequences - or even the intentions – of patent pooling may be anticompetitive, the article also explores the threats such arrangements may pose in terms of Competition Law. The theme is a delicate intersection of Intellectual Property Law and Competition Law, which demands a general analysis of the relations between the two systems. The main goal is to identify the impacts that eventual imbalances in this interface may cause to the viability of the patent pools as a solution to the “tragedy”.Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)2013-05-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45Journal of Competition Defense; Vol. 1 No. 1 (2013); p. 16-51Revista de Defesa da Concorrência; v. 1 n. 1 (2013); p. 16-512318-2253reponame:Revista de Defesa da Concorrênciainstname:Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)instacron:CADEporhttps://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45/14Copyright (c) 2021 André Luís Menegattihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessMenegatti, André Luís2021-06-18T19:22:32Zoai:ojs.tom:article/45Revistahttps://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/indexONGhttp://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/oairevista@cade.gov.br2318-22532318-2253opendoar:2021-06-18T19:22:32Revista de Defesa da Concorrência - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)false
dc.title.none.fl_str_mv Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
Pools de patentes: entre uma possível solução à tragédia dos anticomuns e ameaças à concorrência
title Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
spellingShingle Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
Menegatti, André Luís
title_short Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
title_full Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
title_fullStr Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
title_full_unstemmed Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
title_sort Patent pools: between a possible solution to the tragedy of anti-commons and threats to competition
author Menegatti, André Luís
author_facet Menegatti, André Luís
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Menegatti, André Luís
description O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas daí decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possível solução, bem como analisar as ameaças que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a prática de patent pooling pode ter conseqüências, ou mesmo intenções, anticompetitivas.O tema é delicado ponto de imbricação entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual também serão exploradas as relações entre esses sistemas. A finalidade é identificar os impactos que eventuais desequilíbrios nessa interface podem causar à viabilidade dos pools de patentes como uma solução à “tragédia”.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-05-15
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45
url https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/45/14
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 André Luís Menegatti
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 André Luís Menegatti
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
publisher.none.fl_str_mv Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
dc.source.none.fl_str_mv Journal of Competition Defense; Vol. 1 No. 1 (2013); p. 16-51
Revista de Defesa da Concorrência; v. 1 n. 1 (2013); p. 16-51
2318-2253
reponame:Revista de Defesa da Concorrência
instname:Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
instacron:CADE
instname_str Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
instacron_str CADE
institution CADE
reponame_str Revista de Defesa da Concorrência
collection Revista de Defesa da Concorrência
repository.name.fl_str_mv Revista de Defesa da Concorrência - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
repository.mail.fl_str_mv revista@cade.gov.br
_version_ 1797048062115315712

Registros relacionados