As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Saude em Debate |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800232 |
Resumo: | RESUMO Este ensaio aborda o tratamento dado pelo judiciário fluminense às demandas de saúde que ingressaram, em sede de plantão judicial noturno, nos meses de janeiro e julho, do ano de 2017, considerando que a judicialização da saúde se trata de um fenômeno que tem aumentado estatisticamente e que o plantão judiciário se tronou uma porta de acesso facilitado aos que buscam tutelas de urgência. No âmbito processual civil, abordam-se os prazos e as multas impostas, bem como os pedidos requeridos. Em especial, analisam-se as tutelas de urgência, trazendo informações sobre a tutela antecipada em caráter antecedente, assim como a necessidade de fundamentação precisa por parte do magistrado e o papel da autonomia mé-dica. A metodologia utilizada foi hipotético-dedutiva, em análise qualitativa, por meio da re-visão doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Os resultados evidenciam índices elevados de judicialização em questões de saúde pública e privada. |
id |
CBES-1_ac270f8ce1410f81e668173bec1964fe |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0103-11042019000800232 |
network_acronym_str |
CBES-1 |
network_name_str |
Saude em Debate |
repository_id_str |
|
spelling |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturnoPlantãoJustiça socialJudicialização da saúdeDireitos humanosRESUMO Este ensaio aborda o tratamento dado pelo judiciário fluminense às demandas de saúde que ingressaram, em sede de plantão judicial noturno, nos meses de janeiro e julho, do ano de 2017, considerando que a judicialização da saúde se trata de um fenômeno que tem aumentado estatisticamente e que o plantão judiciário se tronou uma porta de acesso facilitado aos que buscam tutelas de urgência. No âmbito processual civil, abordam-se os prazos e as multas impostas, bem como os pedidos requeridos. Em especial, analisam-se as tutelas de urgência, trazendo informações sobre a tutela antecipada em caráter antecedente, assim como a necessidade de fundamentação precisa por parte do magistrado e o papel da autonomia mé-dica. A metodologia utilizada foi hipotético-dedutiva, em análise qualitativa, por meio da re-visão doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Os resultados evidenciam índices elevados de judicialização em questões de saúde pública e privada.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde2019-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800232Saúde em Debate v.43 n.spe4 2019reponame:Saude em Debateinstname:Centro Brasileiro de Estudos de Saudeinstacron:CBES10.1590/0103-11042019s419info:eu-repo/semantics/openAccessChagas,Flávia de Azevedo Faria RezendeVilardo,Maria Aglaé TedescoNoronha,José Carvalho depor2020-06-16T00:00:00Zoai:scielo:S0103-11042019000800232Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0103-1104&lng=en&nrm=isohttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevista@saudeemdebate.org.br2358-28980103-1104opendoar:2020-06-16T00:00Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saudefalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
title |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
spellingShingle |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno Chagas,Flávia de Azevedo Faria Rezende Plantão Justiça social Judicialização da saúde Direitos humanos |
title_short |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
title_full |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
title_fullStr |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
title_full_unstemmed |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
title_sort |
As tutelas de urgência com pedidos de saúde em sede de plantão judiciário noturno |
author |
Chagas,Flávia de Azevedo Faria Rezende |
author_facet |
Chagas,Flávia de Azevedo Faria Rezende Vilardo,Maria Aglaé Tedesco Noronha,José Carvalho de |
author_role |
author |
author2 |
Vilardo,Maria Aglaé Tedesco Noronha,José Carvalho de |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Chagas,Flávia de Azevedo Faria Rezende Vilardo,Maria Aglaé Tedesco Noronha,José Carvalho de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Plantão Justiça social Judicialização da saúde Direitos humanos |
topic |
Plantão Justiça social Judicialização da saúde Direitos humanos |
description |
RESUMO Este ensaio aborda o tratamento dado pelo judiciário fluminense às demandas de saúde que ingressaram, em sede de plantão judicial noturno, nos meses de janeiro e julho, do ano de 2017, considerando que a judicialização da saúde se trata de um fenômeno que tem aumentado estatisticamente e que o plantão judiciário se tronou uma porta de acesso facilitado aos que buscam tutelas de urgência. No âmbito processual civil, abordam-se os prazos e as multas impostas, bem como os pedidos requeridos. Em especial, analisam-se as tutelas de urgência, trazendo informações sobre a tutela antecipada em caráter antecedente, assim como a necessidade de fundamentação precisa por parte do magistrado e o papel da autonomia mé-dica. A metodologia utilizada foi hipotético-dedutiva, em análise qualitativa, por meio da re-visão doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Os resultados evidenciam índices elevados de judicialização em questões de saúde pública e privada. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800232 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000800232 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0103-11042019s419 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
dc.source.none.fl_str_mv |
Saúde em Debate v.43 n.spe4 2019 reponame:Saude em Debate instname:Centro Brasileiro de Estudos de Saude instacron:CBES |
instname_str |
Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
instacron_str |
CBES |
institution |
CBES |
reponame_str |
Saude em Debate |
collection |
Saude em Debate |
repository.name.fl_str_mv |
Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@saudeemdebate.org.br |
_version_ |
1754209000454356992 |